Decreto Legislativo nº 36 de 07/01/2015

Decreto Legislativo nº 36 de 07/01/2015

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE UBATÃ PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE UBATÃ, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/01/2015] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: 80/2014. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , UBATÃ (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .