Decreto Legislativo nº 35 de 05/01/2010

Decreto Legislativo nº 35 de 05/01/2010

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A AUTO CAP - COMUNICAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE NORMANDIA, ESTADO DE RORAIMA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/01/2010] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - PDS 274 DE 2009.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , NORMANDIA (RR) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .