Decreto Legislativo nº 35 de 22/02/2006

Decreto Legislativo nº 35 de 22/02/2006

Ementa

APROVA O TEXTO DA ATA CONSTITUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS BIBLIOTECAS NACIONAIS DOS PAISES IBERO-AMERICANOS ABINIA CRIADA COMO ORGANISMO INTERGOVERNAMENTAL, EM 12 DE OUTUBRO DE 1999, EM REUNIÃO OCORRIDA EM LIMA, PARA A QUAL O BRASIL ENVIOU DELEGAÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/02/2006] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 16 DE 2006.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ATO CONSTITUTIVO , ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL , DESENVOLVIMENTO , BIBLIOTECA .

Normas posteriores