Decreto Legislativo nº 33 de 02/08/1966

Decreto Legislativo nº 33 de 02/08/1966

Ementa

APROVA O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SUECIA PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA E O CAPITAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/08/1966] (p. 8893, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 03/08/1966] (p. 4549, col. 2)    

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 03/08/1966] (p. 1985, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO TRIBUTARIO , PROIBIÇÃO , BITRIBUTAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SUECIA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional