Decreto Legislativo nº 32 de 20/05/1965

Decreto Legislativo nº 32 de 20/05/1965

Ementa

MANTEM O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DENEGATORIO DE REGISTRO A TERMO DE CONTRATO CELEBRADO, AOS 05-01-53, ENTRE A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE SOROCABA E WALDEMAR FERREIRA TELLES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/05/1965] (p. 4858, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , ATO NORMATIVO .

Indexação

NORMAS , MANUTENÇÃO , ATO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , CORRELAÇÃO , DENEGAÇÃO , REGISTRO , TERMO , CONTRATO , JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ) , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , PESSOA FISICA .