Decreto Legislativo nº 26 de 08/02/2017

Decreto Legislativo nº 26 de 08/02/2017

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO PARAÍSO DAS ÁGUAS - ASCOPA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/02/2017] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Origem: PDS 313/2015. Autor: Câmara dos Deputados

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , COSTA RICA , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , COSTA RICA , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .