Decreto Legislativo nº 22 de 01/02/2006

Decreto Legislativo nº 22 de 01/02/2006

Ementa

APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL, CELEBRADA EM PARIS, EM 17 DE OUTUBRO DE 2003.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/02/2006] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 42 DE 2006.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , SALVAGUARDA , PATRIMONIO CULTURAL .

Normas posteriores