Decreto Legislativo nº 22 de 08/06/1984

Decreto Legislativo nº 22 de 08/06/1984

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO EQUADOR, CELEBRADO EM BRASILIA, A 9 DE FEVEREIRO DE 1982.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/06/1984] (p. 8281, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDS 17 DE 1983.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , EQUADOR .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional