Decreto Legislativo nº 18 de 27/04/1965
Decreto Legislativo nº 18 de 27/04/1965
|
Ementa | MANTEM O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DENEGATORIO DE REGISTRO AO TERMO DE CONTRATO CELEBRADO A 1 DE AGOSTO DE 1953, ENTRE A INSPETORIA DO IMPOSTO DE RENDA EM NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANERIO E JAIR SOARES RIBEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1965] (p. 2301, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , ATO NORMATIVO .
|
|
Indexação |
NORMAS , MANUTENÇÃO , ATO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , CORRELAÇÃO , DENEGAÇÃO , REGISTRO , TERMO , CONTRATO , INSPETORIA , IMPOSTO DE RENDA , MUNICIPIO , NOVA FRIBURGO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , PESSOA FISICA .
|