Decreto Legislativo nº 14 de 08/02/2017
Decreto Legislativo nº 14 de 08/02/2017
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Ementa | APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/2017] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Origem: PDS 165/2015. Autor: Câmara dos Deputados |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , RESENDE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Renovação |