Decreto Legislativo nº 13 de 24/02/2000

Decreto Legislativo nº 13 de 24/02/2000

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE "RADIO SÃO JOAQUIM LTDA." PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/02/2000] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 104 DE 1999.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .