Decreto Legislativo nº 13 de 17/05/1967

Decreto Legislativo nº 13 de 17/05/1967

Ementa

MANTEM DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE A TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E DERSON DE ALMEIDA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/05/1967] (p. 5479, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , ATO NORMATIVO .

Indexação

NORMAS , MANUTENÇÃO , ATO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , CORRELAÇÃO , TERMO DE RESCISÃO , CONTRATO , GOVERNO FEDERAL , PESSOA FISICA .