Decreto Legislativo nº 8 de 09/03/2016

Decreto Legislativo nº 8 de 09/03/2016

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO, ESTADO DE GOIÁS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/03/2016] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 163/2014. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .