Decreto Legislativo nº 8 de 23/01/2004

Decreto Legislativo nº 8 de 23/01/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A TROPICAL COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/01/2004] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 617 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .