Decreto Legislativo nº 6 de 12/02/1998

Decreto Legislativo nº 6 de 12/02/1998

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, INDUSTRIAL E PARA O DESENVOLVIMENTO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ITALIANA, EM ROMA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 1997.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/02/1998] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 132 DE 1997.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E INDUSTRIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ITALIA .

Normas posteriores