Decreto Legislativo nº 6 de 28/01/1997

Decreto Legislativo nº 6 de 28/01/1997

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAçÃO EM MATERIA AMBIENTAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA, EM BUENOS AIRES, EM 9 DE ABRIL DE 1996.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/01/1997] (p. 1615, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 84 DE 1996.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , ECOLOGIA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGENTINA .

Normas posteriores