Decreto Legislativo nº 5 de 08/02/2017
Decreto Legislativo nº 5 de 08/02/2017
|
Ementa | APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO FM DO VALE DO PIRACICABA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/2017] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | Origem: PDS 29/2015. Autor: Câmara dos Deputados |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , JOÃO MONLEVADE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|