Decreto Legislativo nº 5 de 22/05/1963

Decreto Legislativo nº 5 de 22/05/1963

Ementa

APROVA O CONVENIO CULTURAL ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA ASSINADO EM BUENOS AIRES A 25 DE NOVEMBRO DE 1959.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 23/05/1963] (p. 937, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGENTINA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional