Decreto Legislativo nº 1 de 03/02/1994

Decreto Legislativo nº 1 de 03/02/1994

Ementa

APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, ADOTADA EM NOVA IORQUE, EM 9 DE MAIO DE 1992.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/02/1994] (p. 1693, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 2 DE 1994.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , CLIMA , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) .

Normas posteriores