Decreto-Lei nº 9.829 de 11/09/1946

Decreto-Lei nº 9.829 de 11/09/1946

Ementa

Aprova o Convênio Cultural entre o Brasil e o Panamá, firmado no Rio de Janeiro, a 6 de março de 1946.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/09/1946] (p. 12835, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PANAMA .