Decreto-Lei nº 9.278 de 23/05/1946
Decreto-Lei nº 9.278 de 23/05/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dá nova redação aos parágrafos 2º e 3º do art. 6º do Decreto-lei nº 8.121, de 22 de outubro de 1945, modificado pelo Decreto-lei nº 8.546, de 3 de janeiro de 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1946] (p. 7743, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
APOSENTADORIA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , APOSENTADORIA , PROFESSOR , CURSO PRIMARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1946] (p. 1, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |