Decreto-Lei nº 8.958 de 28/01/1946
Decreto-Lei nº 8.958 de 28/01/1946
|
Ementa | Altera o artigo 15 do Decreto nº ;3.695 de 6 de fevereiro de 1939. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1946] (p. 1801, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1946] (p. 2433, col. 1) |
|
Catálogo |
MONTEPIO MILITAR .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , MONTEPIO , PENSÕES , HERDEIRO , MILITAR , CONTRIBUINTE .
|