Decreto-Lei nº 8.938 de 26/01/1946
Decreto-Lei nº 8.938 de 26/01/1946
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Ementa | Regula o regime de combate à peste e das práticas de anti e desratização em todo o país. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1946] (p. 1596, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , REGIME , COMBATE A PESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1946] (p. 8769, col. 4)
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