Decreto-Lei nº 8.363 de 13/12/1945
Decreto-Lei nº 8.363 de 13/12/1945
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Ementa | Revoga o título - "Dos contratos de trabalho na Indústria Têxtil", constante do Decreto-Lei nº 6.688, de 13 de julho de 1944, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1945] (p. 18742, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 007] (p. 222, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE GUERRA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , TITULO , CONTRATO DE TRABALHO , INDUSTRIA TEXTIL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |