Decreto-Lei nº 8.347 de 10/12/1945
Decreto-Lei nº 8.347 de 10/12/1945
|
Ementa | Dá nova redação aos arts. 5º, 15, 19, 20, 24, 25, 28, 35, 36, 38, 39, 43, 45, 49, 50, 51, 85, 88 e 91 do Decreto-Lei n. 4244, de 9 de abril de 1942. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1945] (p. 18616, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 007] (p. 211, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO DE PRIMEIRO GRAU , ENSINO DE SEGUNDO GRAU , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|