Decreto-Lei nº 8.097 de 16/10/1945

Decreto-Lei nº 8.097 de 16/10/1945

Ementa

Fixa normas para a movimentação dos oficiais subalternos do Exército e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/10/1945] (p. 16354, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 007] (p. 47, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS .

Indexação

NORMAS , MOVIMENTAÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente