Decreto-Lei nº 7.957 de 17/09/1945
Decreto-Lei nº 7.957 de 17/09/1945
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Ementa | Dispõe sobre a isenção de impostos e taxas federais, que incidem sobre o teatro, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1945] (p. 15049, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 005] (p. 301, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ISENÇÃO FISCAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , DOAÇÃO , TERRENO , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , TEATRO .
DETERMINAÇÃO , ISENÇÃO FISCAL , ESPETACULO , TEATRO , EMPRESA TEATRAL , REQUISITOS , PRAZO DETERMINADO .
DETERMINAÇÃO , REQUISITOS , REVERSÃO , TERRENO , PATRIMONIO DA UNIÃO .
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