Decreto-Lei nº 7.737 de 13/07/1945
Decreto-Lei nº 7.737 de 13/07/1945
|
Ementa | Concede aforamento à sociedade civil "Aloisianum" do terreno acrescido de marinha que menciona, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/07/1945] (p. 12217, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 005] (p. 29, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TERRENO DE MARINHA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , SOCIEDADE CIVIL , ENFITEUSE , TERRENO DE MARINHA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|