Decreto-Lei nº 7.038 de 10/11/1944
Decreto-Lei nº 7.038 de 10/11/1944
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Ementa | Dispõe sobre a sindicalização rural. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/1944] (p. 19250, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 007] (p. 134, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LEGISLAÇÃO SINDICAL .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , PROFISSÃO , TRABALHADOR RURAL .
DISPOSIÇÃO , OBJETIVO , PRERROGATIVA , DEVERES , SINDICATO RURAL .
DISPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , SINDICATO RURAL , SUPERIOR HIERARQUICO .
DISPOSIÇÃO , RECONHECIMENTO , SINDICATO RURAL , CORRELAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , INVESTIDURA SINDICAL .
DISPOSIÇÃO , GESTÃO , FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , PATRIMONIO , SINDICATO RURAL .
DISPOSIÇÃO , SANÇÃO , INFRAÇÃO , LEGISLAÇÃO .
APROVAÇÃO , CRIAÇÃO , SINDICATO RURAL .
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