Decreto-Lei nº 7.036 de 10/11/1944

Decreto-Lei nº 7.036 de 10/11/1944

Ementa

Reforma da Lei de Acidentes do Trabalho.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/11/1944] (p. 19241, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 007] (p. 108, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ACIDENTE DO TRABALHO .

Indexação

DISPOSIÇÃO , PUBLICAÇÃO , REVISÃO , ORGANIZAÇÃO , RELAÇÃO , DOENÇA PROFISSIONAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
DEFINIÇÃO , INCAPACIDADE FISICA .
DEFINIÇÃO , REMUNERAÇÃO , SALARIO , EMPREGADO .
DISPOSIÇÃO , APURAÇÃO , INCAPACIDADE FISICA , PERICIA MEDICA .
DISPOSIÇÃO , READAPTAÇÃO , EMPREGADO , OBJETIVO , REAPROVEITAMENTO .
OBRIGATORIEDADE , COMUNICAÇÕES , AUTORIDADE POLICIAL , MORTE , EMPREGADO .
DISPOSIÇÃO , LIQUIDAÇÃO , OBRIGAÇÃO , CORRELAÇÃO , ACIDENTE DO TRABALHO , EXCEÇÃO , OCORRENCIA , PROCESSO JUDICIAL , ACORDO , PARTICULAR .
DEFINIÇÃO , CALCULO , INDENIZAÇÃO , CORRELAÇÃO , ACIDENTE DO TRABALHO , MORTE .
DEFINIÇÃO , EMPREGADO , EMPREGADOR , BENEFICIARIO .
DISPOSIÇÃO , DEFINIÇÃO , ACIDENTE DO TRABALHO , DOENÇA PROFISSIONAL .
OBRIGATORIEDADE , COMUNICAÇÕES , EMPREGADOR , ACIDENTE DO TRABALHO , EMPREGADO .
OBRIGATORIEDADE , EMPREGADOR , CONCESSÃO .
DISPOSIÇÃO , SANÇÃO , CORRELAÇÃO , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO , CONDIÇÕES DE TRABALHO .
DISPOSIÇÃO , APLICAÇÃO , LEGISLAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
OBRIGATORIEDADE , EMPREGADOR , INDENIZAÇÃO , ASSISTENCIA MEDICA , ASSISTENCIA DENTARIA , EMPREGADO .
DISPOSIÇÃO , LEGISLAÇÃO , EXCLUSÃO , TRABALHADOR .
PREVENÇÃO , ACIDENTE DO TRABALHO , HIGIENE DO TRABALHO .
OBRIGATORIEDADE , EMPREGADOR , FORNECIMENTO , SERVIÇO , ASSISTENCIA MEDICA , ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL .
PREVISÃO , HIPOTESE , OCORRENCIA , PROCEDIMENTO JUDICIAL , CORRELAÇÃO , MINISTERIO PUBLICO .
DEFINIÇÃO , HIPOTESE , OCORRENCIA , REVISÃO , ACORDO , EMPREGADOR , ACIDENTADO , BENEFICIARIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 44 - Alteração
  • Art. 95 - Alteração
  • Art. 112 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 22 [Decreto-Lei nº 7.036 de 10/11/1944]

Art. 23 [Decreto-Lei nº 7.036 de 10/11/1944]

Art. 44 [Decreto-Lei nº 7.036 de 10/11/1944]

Art. 95 [Decreto-Lei nº 7.036 de 10/11/1944]

Art. 112 [Decreto-Lei nº 7.036 de 10/11/1944]