Decreto-Lei nº 6.835 de 28/08/1944
Decreto-Lei nº 6.835 de 28/08/1944
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Ementa | Dá nova redação ao art. 5º do Decreto-Lei nº 6688, de 15 de julho de 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/08/1944] (p. 15113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 005] (p. 164, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , LEGISLAÇÃO , ARTIGO , DISPOSIÇÃO , INDUSTRIA TEXTIL , TRABALHADOR , MILITAR DA RESERVA , FORÇAS ARMADAS , MOBILIZAÇÃO , LEGISLAÇÃO PENAL MILITAR .
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