Decreto-Lei nº 6.501 de 15/05/1944
Decreto-Lei nº 6.501 de 15/05/1944
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Ementa | Altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 3.770, de 23 de outubro de 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1944] (p. 8729, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 003] (p. 99, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , LICENCIAMENTO , FUNCIONARIOS .
ALTERAÇÃO , NORMAS .
EXERCICIO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE DIREÇÃO , ESTADOS , MUNICIPIO , TERRITORIO .
DISPOSIÇÃO , VANTAGENS PECUNIARIAS .
ACRESCIMO , NORMAS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |