Decreto-Lei nº 6.455 de 29/04/1944
Decreto-Lei nº 6.455 de 29/04/1944
|
Ementa | Dispõe sobre subscrição e venda de "Obrigações de Guerra", e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/05/1944] (p. 7835, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 003] (p. 51, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TITULO , OBRIGAÇÃO DE GUERRA .
|
|
Indexação |
SUPRIMENTO , CAIXA DE AMORTIZAÇÃO , ORGÃOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , ALFANDEGA , DELEGACIA FISCAL .
ESTABELECIMENTO COMERCIAL , ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL , AQUISIÇÃO , SELO , GUERRA .
AUTORIZAÇÃO , VENDA , OBRIGAÇÃO DE GUERRA , UTILIZAÇÃO , SELO , GUERRA .
CESSAÇÃO , RECOLHIMENTO COMPULSORIO , PRAZO DETERMINADO .
DISPENSA , RECURSOS , IDENTIDADE , CAIXA DE AMORTIZAÇÃO .
ISENÇÃO , SUBSCRIÇÃO COMPULSORIA , OBRIGAÇÃO DE GUERRA , PESSOA FISICA , RENDA LIQUIDA .
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , EMISSÃO , SELO , GUERRA , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS .
|