Decreto-Lei nº 6.435 de 24/04/1944

Decreto-Lei nº 6.435 de 24/04/1944

Ementa

Dispõe sobre a aposentadoria do pessoal extranumerário da Prefeitura do Distrito Federal, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/04/1944] (p. 7433, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 003] (p. 35, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PREFEITURA MUNICIPAL , PESSOAL .

Indexação

CONCESSÃO , APOSENTADORIA , PESSOAL , EXTRANUMERARIO , PREFEITURA , DISTRITO FEDERAL (DF) , REQUISITOS , IDADE , INVALIDEZ , DOENÇA , FIXAÇÃO , CALCULO , PROVENTOS , APOSENTADORIA .