Decreto-Lei nº 6.413 de 11/04/1944
Decreto-Lei nº 6.413 de 11/04/1944
|
Ementa | Dispõe sobre as obrigações em moeda estrangeira de que trata o Decreto-Lei nº 2.703, de 28 do outubro de 1940, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1944] (p. 6505, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 003] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
BANCOS , CAPITAL ESTRANGEIRO .
|
|
Indexação |
LIQUIDAÇÃO , OBRIGAÇÃO , MOEDA ESTRANGEIRA , ORIGEM , CREDOR , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA , JAPÃO , ITALIA , RECOLHIMENTO , PRODUTO , BANCO DO BRASIL , SOCIEDADE ANONIMA .
LIBERAÇÃO , OBRIGAÇÃO , MOEDA ESTRANGEIRA , PAGAMENTO , PRODUTO , GOVERNO , EXILADO , PAIS ALIADO .
EXPEDIÇÃO , INSTRUÇÃO NORMATIVA , FISCALIZAÇÃO , BANCO DO BRASIL , APROVAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , EXECUÇÃO , NORMAS .
|