Decreto-Lei nº 6.410 de 10/04/1944
Decreto-Lei nº 6.410 de 10/04/1944
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Ementa | Dispõe sobre a execução do Decreto-Lei nº 6.019, de 23 de novembro de 1943, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1944] (p. 6425, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 003] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TITULO .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , EXECUÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , NORMAS .
EXECUÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , NORMAS , EMISSÃO , TITULO , CORRELAÇÃO , EMPRESTIMO .
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