Decreto-Lei nº 6.410 de 10/04/1944

Decreto-Lei nº 6.410 de 10/04/1944

Ementa

Dispõe sobre a execução do Decreto-Lei nº 6.019, de 23 de novembro de 1943, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/04/1944] (p. 6425, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 003] (p. 14, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TITULO .

Indexação

DISPOSIÇÃO , EXECUÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , NORMAS .
EXECUÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , NORMAS , EMISSÃO , TITULO , CORRELAÇÃO , EMPRESTIMO .