DECRETO-LEI N. 6.234 – DE 2 DE FEVEREIRO DE 1944
Concede subvenções a instituições assistenciais e culturais, correspondentes ao exercício de 1943, e dá outras providências
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
decreta;
Art. 1º Ficam concedidas as subvenções constantes da relação que acompanha o presente decreto-lei, no total de quatrocentos e oitenta e cinco mil cruzeiros (Cr$ 485.000,00), correspondentes ao exercício de 1943.
Art. 2º Fica aberto ao Ministério da Educação e Saúde o crédito especial de quatrocentos e oitenta e cinco mil cruzeiros (Cr$ 485.000,00) para atender ao pagamento (Serviços e Encargos) das subvenções a que se refere o artigo anterior.
Parágrafo único. O pagamento de que trata êste artigo será processado na conformidade da legislação anterior à vigência do decreto-lei nº 5.698, de 22 de julho de 1943.
Art. 3º Êste decreto-lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 1944, 123º da Independência e 56º República.
Getúlio Vargas.
Gustavo Capanema.
A. de Sousa Costa,
RELAÇÃO DAS SUBVENÇÕES A QUE SE REFERE O DECRETO-LEI N. 6.234, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1944
MARANHÃO
Cr$
1. Associação Educadora Ítalo-Brasiliense, de São Luiz ..... ....................................................5.000,00
5.000,00
CEARÁ
2. Ginásio Sobralense, de Sobral .............................................................................................3.000,00
3.000,00
SERGIPE
3. Associação Aracajuana de Beneficência, Mantenedora do Hospital
Santa Isabel, de Aracajú .........................................................................................................12.000,00
4. Hospital de São Vicente de Paulo, de Propriá .....................................................................10.000,00
22.000,00
BAHIA
5. Abrigo São Vicente de Paulo, de Ihéus ................ ................................................................3.000,00
6. Academia de Letras da Bahia, de Salvador ...........................................................................3.000,00
7. Círculo Operário da Bahia, de Salvador .................................................................................5.000,00
8. Hospital de Crianças Ana Neri, de Cachoeira ........................................................................4.000,00
9. Santa Casa de Misericórdia, de Feira de Santana .................................................................8.000,00.
10. Sociedade de Sào Vicente de Paulo, Conferência de Santo Antônio, de Itapira .................3.000,00
26.000,00
RIO DE JANEIRO
11. Abrigo do Cristo Redentor (Obra de Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados do Estado do Rio de Janeiro), de Niterói .................................................................................................16.000,00
12. Associação Beneficente de Pádua, de Santo Antônio de Pádua..........................................5.000,00
13. Centro Espírita Friburguense, de Nova Friburgo ..................................................................5.000,00
14. Clube Dramático Fluminense, de Niterói ..............................................................................3.000,00
15. Instituto de Proteção e Assistência à Infância de Niterói, de Niterói ..................................10.000,00
16. Patronato de Menores Abandonados do Estado do Rio de Janeiro, de Niterói .................20.000,00
59.000,00
DISTRITO FEDERAL
17. Abrigo Maria Imaculada do Instituto Protetor dos Pobres Crianças .....................................6.000,00
18. Asilo Creche Nazareno .............................. ..........................................................................5.000,00
19. Associação Salvacionista de Caridade e Socôrro Social, pedindo para o Orfanato Maria Felisbina de Sousa, de Arco-Verde, Minas Gerais...............................................................................................3.000,00
20. Clube dos Advogados ..........................................................................................................3.000,00
21. Colégio Latino-Americano.................................. ..................................................................3.000,00
22. Grupo Espírita Jesús, Maria e José.......................................................................................3.000,00
23. Instituto Médico-Cirúrgico de Inhaúma..................................................................................3.000,00
24. Policlínica Geral dos Sargentos ..........................................................................................15.000,00
25. Sociedade dos Amigos de Alberto Torres...........................................................................20.000,00
61. 000,00
SÃO PAULO
26. Ambulatório São José da Casa Verde, de São Paulo........................................................10. 000,00
27. Assistência Judiciária aos Militares no Estado de São Paulo, de São Paulo .......................5.000,00
28. Associação Amparo Maternal, de São Paulo........................................................................2.000,00
29. Associacão Cívica Feminina (Núcleo de Cruzeiro), de Cruzeiro...........................................5.000,00
30. Associação Maternidade de Sâo Paulo, de São Paulo.......................................................15.000,00
31. Centro Acadêmico Osvaldo Cruz, de São Paulo.................................................................10.000,00
32. Centro Acadêmico Pereira Barreto, de São Paulo..............................................................10.000,00
33. Centro de Ciências, Letras e Artes, de Campinas.................................................................6.000,00
34. Conselho Particular Vicentino de Baurú, de Baurú...............................................................5.000,00
35. Cruzada Benemérita de Auxílio aos Desamparados, de Cafelândia ....................................5.000,00
36. Instituto de Serviço Social, de São Paulo..............................................................................2.000,00
37. Instituto Histórico Geográfico, de Santos..............................................................................3.000,00
38. Instituto Profissional de Cegos Padre Chico, de São Paulo..................................................5.000,00
39. Instrução Artística do Brasil, de São Paulo...........................................................................5.000,00
40. Liga Humanitária de Mogi das Cruzes, de Mogi das Cruzes.................................................3.000,00
41. Orfanato Monsenhor João Filipo, de Guaratinguetá..............................................................3.000,00
42. Sociedade Beneficente de Tietê, mantenedora da Santa Casa de Misericórdia, de Tietê ...............................................................................................................................................................5.000,00
43. Sociedade de São Vicente de Paulo, de Taquaritinga..........................................................3.000,00
102.000,00
RIO GRANDE DO SUL
44. Asilo de Órfãs Coração de Maria, de Rio Grande.................................................................6.000,00
45.Asilo Santo Antônio, de Cruz Alta...........................................................................................3.000,00
46. Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, de Alegrete .....................................20.000,00
47. Sanatório Belém, de Pôrto Alegre ..................... ..............................................................100.000,00
48. Sociedade Hospital de Caridade de Santa Rosa, de Santa Rosa.........................................6.000,00
135.000,00
GOIAZ
49. Centro Espírita Alan Kardec, de Pires do Rio........................................................................2.000,00
50. Colégio Beato Claret, de São José de Tocantins................................................................10.000,00
12.000,00
MINAS GERAIS
51. Ambulatório São Vicente de Paulo, de Cordisburgo.............................................................3.000,00
52. Asilo São Vicente de Paulo, de Paraisópolis .......................................................................2.000,00
53. Associacão Espírita de Carangola, de Carangola................................................................2.000,00
54. Casa de Caridade de Santa Teresa, de Sêrro......................................................................5.000,00
55. Colégio Oliveira, de Uberaba.............................. .................................................................3.000,00
56. Colégio Orfanato Nossa Senhora de Nazaré, de Conselheiro Lafaiete................................6.000,00
57. Colégio Santa Teresinha, de Formiga...................................................................................2.000,00
58. Conferência de Nossa Senhora da Conceição da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Buenópolis ............................................................................................................................................3.000,00
59. Confraria de São Vicente de Paulo, de Mutum.....................................................................2.000,00
60. Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Nova Lima ......................3.000,00
61. Escola Asilo Dom Silvério, de Lagoa Dourada......................................................................3.000,00
62. Escola Profissional Doméstica Imaculada Conceição, de Belo Horizonte..........................10.000,00
63. Santa Casa de Misericórdia, de Monte Santo.......................................................................6.000,00
64. Sociedade de São Vicente de Paulo, de Sacramento.........................................................10.000,00
60. 000,00
RECAPITULAÇÃO
Maranhão ...................................................................................................................................5. 000,00
Ceará...........................................................................................................................................3.000,00
Sergipe......................................................................................................................................22.000,00
Bahia.........................................................................................................................................26,000,00
Rio de Janeiro...........................................................................................................................59.000,00
Distrito Federal .........................................................................................................................61.000,00
São Paulo................................................................................................................................102.000,00
Rio Grande do Sul.................................................... ..............................................................135.000,00
Goiaz ........................................................................................................................................12.000,00
Minas Gerais .............................................................................................................................60.000,00
Total.........................................................................................................................485.000,00