Decreto-Lei nº 6.144 de 29/12/1943

Decreto-Lei nº 6.144 de 29/12/1943

Ementa

Institui o "Plano de Obras e Equipamentos", e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/12/1943] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 007] (p. 327, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS .

Indexação

CRIAÇÃO , PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente