Decreto-Lei nº 5.820 de 16/09/1943

Decreto-Lei nº 5.820 de 16/09/1943

Ementa

Abre, ao Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 6.435.034,90, para classificação de despesa.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/09/1943] (p. 13921, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 005] (p. 138, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESPESA , PAGAMENTO , CONTRATO .