Decreto-Lei nº 5.342 de 25/03/1943
Decreto-Lei nº 5.342 de 25/03/1943
|
Ementa | Dispõe sobre a competência do Conselho Nacional de Deportos e a disciplina das atividades desportivas, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/03/1943] (p. 4537, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 179, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) .
|
|
Indexação |
DISPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , DISCIPLINAMENTO , ATIVIDADE , ESPORTE .
|