Decreto-Lei nº 5.312 de 10/03/1943
Decreto-Lei nº 5.312 de 10/03/1943
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Ementa | Lei de Organização do Exército - Atualização do Decreto-Lei n. 413, de 6 de maio de 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1943] (p. 3579, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 306, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA , DIVISÃO TERRITORIAL , EXERCITO , COMPOSIÇÃO , FORÇAS TERRESTRES , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |