Decreto-Lei nº 5.241 de 11/02/1943
Decreto-Lei nº 5.241 de 11/02/1943
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Ementa | Modifica, dando-lhe nova redação, o artigo 4º do decreto-lei n. 4.081, de 03 de fevereiro de 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1943] (p. 2073, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 75, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA INDUSTRIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , ARTIGO , NORMAS , CORRELAÇÃO , ESTATISTICA , ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL , PRAZO , DEVOLUÇÃO , REPARTIÇÃO PUBLICA .
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