Decreto-Lei nº 5.011 de 30/11/1942

Decreto-Lei nº 5.011 de 30/11/1942

Ementa

Cria, no Ministério da Aeronáutica, funções gratificadas, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/12/1942] (p. 17489, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 197, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CHEFE , SEÇÃO , SECRETARIO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .