Decreto-Lei nº 4.937 de 09/11/1942

Decreto-Lei nº 4.937 de 09/11/1942

Ementa

Assegura o pleno funcionamento dos estabeleciementos fabrís militares e civis produtores de material bélico.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/11/1942] (p. 16545, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 142, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , MATERIAL BELICO .

Indexação

COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , RECONHECIMENTO , INTERESSE MILITAR , ESTABELECIMENTO MILITAR , CIVIL , FABRICA , MATERIAL BELICO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA GUERRA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo