DECRETO-LEI N. 4.668 – DE 8 DE SETEMBRO DE 1942
Desdobra a disciplína de língua inglesa e literatura inglesa e anglo-americana do curso de letras anglo-germânicas da Faculdade Nacional de Filosofia
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
decreta:
Art. 1º A disciplina de língua inglesa e literatura inglesa e anglo-americana do curso de letras anglo-germânicas da Faculdade Nacional de Filosofia fica desdobrada em duas, a saber:
a) língua e literatura inglesa;
b) literatura norte-americana.
Art. 2º A disciplina de língua e literatura inglesa será ensinada nas três séries do curso referido no artigo anterior; a disciplina de literatura norte-americana será ensinada na terceira série do mesmo curso.
Art. 3º Fica a cadeira de língua inglesa e literatura inglesa e anglo-americana da Faculdade Nacional de Filosofia transformada em cadeira de língua e literatura inglesa.
Art. 4º Até que seja criado o cargo de professor catedrático relativo à disciplina de literatura norte-americana, será o ensino dessa disciplina ministrado por extranumerário na forma da lei.
Art. 5º Este decreto-lei entrará em vigor a partir do ano escolar de 1943, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 8 de setembro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.