Decreto-Lei nº 4.636 de 31/08/1942
Decreto-Lei nº 4.636 de 31/08/1942
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Ementa | Cassa a autorização de funcionamento às companhias de seguros alemãs e italianas, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1942] (p. 13569, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 173, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , PROMOÇÃO , LIQUIDAÇÃO , COMPANHIA DE SEGUROS .
CASSAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , COMPANHIA DE SEGUROS , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA , ITALIA .
DISPOSIÇÃO , INCORPORAÇÃO , PATRIMONIO DA UNIÃO , BENS , DIREITOS , CORRELAÇÃO , LIQUIDAÇÃO .
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