Decreto-Lei nº 4.499 de 20/07/1942
Decreto-Lei nº 4.499 de 20/07/1942
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Ementa | Dispõe sobre matérias primas necessárias à fabricação de gasogênico. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1942] (p. 11481, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 57, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GASOGENIO .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , TRANSAÇÃO , MATERIAL .
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO , REALIZAÇÃO , DISPOSIÇÃO , OBJETIVO , OBTENÇÃO , MATERIAL , FABRICAÇÃO , GASOGENIO .
DISPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO , METALURGIA .
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