Decreto-Lei nº 4.318 de 21/05/1942

Decreto-Lei nº 4.318 de 21/05/1942

Ementa

Dispõe sobre a seleção dos operadores das estações de rádio dos navios mercantes nacionais, durante a atual situação internacional e dá outras peovidências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/05/1942] (p. 8401, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 003] (p. 138, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

DISPOSIÇÃO , SELEÇÃO , OPERADOR , ESTAÇÃO RADIO , NAVIO MERCANTE , BRASIL , PROFISSIONALISMO , APROVAÇÃO , AUTORIDADE , NAVEGAÇÃO .