Decreto-Lei nº 4.244 de 09/04/1942

Decreto-Lei nº 4.244 de 09/04/1942

Ementa

Lei orgânica do ensino secundário.

Apelido

Lei Orgânica do Ensino Secundário (1942) , Lei da Reforma Gustavo Capanema (1942)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/04/1942] (p. 5798, col. 1)    

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 003] (p. 20, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

LEI ORGANICA , ENSINO SECUNDARIO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , LEI ORGANICA , ENSINO SECUNDARIO , DISPOSIÇÃO , OBJETIVO , CURSOS , ESTABELECIMENTO .
DISPOSIÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , CURSO CLASSICO , CURSO CIENTIFICO , CURSO GINASIAL , PROGRAMA , EDUCAÇÃO FISICA , EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA , RELIGIÃO , ENSINO MILITAR .
DISPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , ESCOLARIDADE , ENSINO PARTICULAR , ENSINO PUBLICO , ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR , CONSTRUÇÃO , APARELHAMENTO , ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL , PROFESSOR , REGIMENTO .
DISPOSIÇÃO , VIDA ESCOLAR , AVALIAÇÃO , ADMISSÃO , MATRICULA , TRANSFERENCIA , CADERNETA , NOTA ESCOLAR , CERTIFICADO .