Decreto-Lei nº 4.130 de 26/02/1942

Decreto-Lei nº 4.130 de 26/02/1942

Ementa

Regula o ensino militar no Exército.

Apelido

Lei do Ensino Militar no Exército (1942)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/02/1942] (p. 2959, col. 1)    

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 235, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXERCITO , ENSINO MILITAR .

Indexação

FIXAÇÃO , OBJETIVO , REGULAMENTAÇÃO , PREPARO , FORMAÇÃO , CABO , SARGENTO , OFICIAIS .
REGULAMENTAÇÃO , ENSINO SECUNDARIO , ENSINO PRIMARIO , PREPARAÇÃO , MILITAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente